Este Termo informa as condições para visitação e utilização do site da Rones FM, assim como dos seus aplicativos para plataformas móveis.
A utilização do site e aplicativos atribui à condição de usuário (doravante, “Usuário”) e implica a aceitação plena e sem reserva de todos os itens do presente Termo de Uso e Condições Gerais na versão publicada no momento da utilização do site e aplicativos.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do site e aplicativos encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as “Condições Particulares”) que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo de Uso. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo site e aplicativo no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
O acesso ao site e aplicativos e ao conteúdo neles disponível é gratuito.
1) CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE E APLICATIVOS
1.1 De maneira geral, o uso do site e aplicativos não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, para que os Usuários possam desfrutar de certos benefícios e serviços prestados pelo site e aplicativos, faz-se necessário o seu prévio cadastro. As regras sobre o cadastramento estão descritas em item próprio, mais abaixo.
2) SOBRE O USO DO SITE, APLICATIVOS E SEUS LINKS
2.1 Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso do site e aplicativos ou de acesso a links nele indicados, bem como não nos responsabilizamos pelo conteúdo, nem pelas políticas de privacidade dos portais e sites que apontam para o nosso site e aplicativos e daqueles para os quais apontamos.
2.2 Você deverá usar o site e aplicativos apenas para finalidades de uso pessoal, sem intuito comercial ou lucrativo.
2.3 O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição no site e aplicativos, como, por exemplo, áudios, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os “Conteúdos”) conforme a lei e as disposições do presente Termo.
2.4 Ao postar comentários, o Usuário nos autoriza a mantê-los no site e aplicativos.
3) CADASTRO
3.1 O Usuário se compromete a manter completas, corretas e atualizadas as suas informações cadastrais.
3.2 Não temos meios e nem o intuito de fazer verificações de informações cadastrais, e confiamos em sua consciência de que o fornecimento de informações inexatas pode implicar responsabilidades legais.
3.3 No cadastramento, o Usuário deverá inserir senha pessoal, de sua livre escolha. Ela deverá ser administrada com rigoroso cuidado, pois o identificará para todos os fins e efeitos. O sigilo e segurança da sua senha serão de sua exclusiva responsabilidade, incluindo, mas não se limitando a, em relação a acesso indevido de terceiros ao seu computador. Em caso de qualquer quebra de sigilo da sua senha, o Usuário deverá imediatamente alterá-la.
3.4 O Usuário tem a opção, quando do cadastramento ou em qualquer atualização respectiva, de nos autorizar, ou não, a utilizar os seus dados cadastrais em programas de marketing de nossa empresa ou de empresas do mesmo grupo, inclusive por meio de mala direta eletrônica para o endereço de correio eletrônico informado no seu cadastro.
4) COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS IRREGULARES
4.1 Consideramos que um conteúdo resultante de material ou de comentário enviados por Usuários é irregular quando contrarie a legislação mediante violação de propriedade intelectual, ou conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, abusivo, pornográfico, obsceno, injurioso, vexatório, enganoso, calunioso, violento, vulgar, de propaganda não solicitada, de assédio, ameaça ou de uso de falsa identidade, ou que seja contrário às normas de etiqueta usuais na Internet.
4.2 Não nos comprometemos com a fiscalização ou censura de comentários disponibilizados pelos Usuários.
4.3 Caso Você se sinta prejudicado em virtude de algum comentário ou conteúdo enviado por Usuários poderá denunciar o mesmo, conforme campos de denúncia existentes no site e aplicativos.
4.3.1 O comentário será automaticamente removido a cada 3 (três) denúncias recebidas.
4.3.2 Podemos ainda remover comentários de Usuários, a qualquer tempo e sem nenhum aviso, caso os mesmos sejam, a nosso livre critério, considerados impróprios ou irregulares.
4.5 Não garantimos a conservação de dados sobre conexão de acesso e números de IP de visitantes ao site além do prazo de uma semana. Caso Você tenha conhecimento de algum fato irregular praticado por terceiros, procure obter os dados de conexão e os números de IP junto aos provedores respectivos, se necessário pedindo determinação específica das autoridades competentes no sentido da conservação de tais dados, para fins de identificação de autores de condutas irregulares e repressão correspondente.
4.6 Nos reservamos o direito de, a qualquer tempo, suspender ou eliminar em definitivo o cadastro do responsável por envio de conteúdo irregular, bem o como o direito de comunicar às autoridades, ou de revelar informações, atendendo determinação. Não temos como garantir que o conteúdo irregular não venha a ser novamente postado, com o mesmo nome de arquivo ou com nomes de arquivo diferentes.
4.7 Presumimos que caso o Usuário faça uso de propriedade intelectual de terceiros ao inserir conteúdo no site ou aplicativos, o Usuário adquiriu os direitos de propriedade intelectual junto ao titular respectivo ou junto às sociedades ou entidades arrecadadoras.
5) PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE E APLICATIVOS
5.1 O Usuário reconhece que somos detentores exclusivos de toda propriedade intelectual sobre o site e aplicativos, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais (morais e patrimoniais, marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento, e segredos industriais e comerciais), relativamente a quaisquer funcionalidades, software, sons, músicas, imagens, textos, lay-out, design, telas, gráficos, templates, canal de comunicação, compilação de links, e base de dados.
5.2 Qualquer acesso não autorizado a áreas privativas do site e aplicativos, não abertas para acesso público, será considerado como violação de segredo comercial. Qualquer tentativa ou consumação de acesso a código-fonte de página do site e aplicativos será considerada como acesso e cópia indevidos. Todo pedido de registro e utilização de marca ou de nomes de domínio semelhantes aos do site e aplicativos e capazes de induzir terceiros em erro, serão considerados como meio de desvio de clientela, passível de classificação como concorrência desleal, para fins cíveis e criminais. As tecnologias utilizadas no desenvolvimento do site e aplicativos se baseiam em certas concepções e funcionamento que são de sua propriedade exclusiva.
6) GARANTIAS
6.1 O Usuário tem conhecimento de que a Internet não oferece segurança absoluta, inclusive em relação a invasões, alteração ou perda de dados, paralisação de sistemas, indisponibilidade de sites e portais, disseminação de vírus, disseminação de malas diretas, monitoramento por terceiros, fraudes, defeitos, que possam afetar o site e aplicativos ou os Usuários, e nos isenta de quaisquer responsabilidades que transcendam as especificações por nós publicamente divulgadas em relação ao site e aplicativos.
6.2 Garantimos nosso empenho, dentro da técnica e de forma economicamente razoável, nos limites de um site e aplicativos gratuitos, para oferecer acesso ao conteúdo disponível no site e aplicativos, comprometendo-nos com os esforços respectivos, independente de quaisquer resultados.
6.4 O Usuário concorda que o acesso gratuito oferecido ao site e aplicativos não caracteriza, para efeito legal, serviço comercial, direta ou indiretamente, portanto não sendo aplicáveis as disposições legais pertinentes a estes últimos.
6.5 O Usuário deverá adotar as precauções que considerar adequadas ou desejadas para fins de prevenção de quaisquer danos no acesso ou uso do site e aplicativos, incluindo, mas não se limitando a, programas anti-vírus atualizados, programas anti-invasão (firewall), seguros com cobertura específica, ou quaisquer outros. Não mantemos seguros para cobertura de riscos associados ao acesso ou uso do site e aplicativos.
6.6 O Usuário reconhece que a oferta de acesso ao site e aplicativos se dá sob a premissa das limitações de garantias e de responsabilidades aqui estabelecidas, as quais esclarecem e alocam os riscos dentre as partes.
6.7 Qualquer tentativa de explorar, rastrear, ou testar vulnerabilidades em qualquer de nossos sistemas, redes, ou servidores, ou de burlar qualquer medida de segurança ou de autenticação, além do uso de técnicas de clonagem ou de framing, incluindo ainda, porém não se limitando a, qualquer tentativa ou ato de prevenir, contornar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou de outro modo evitar quaisquer dispositivos tecnológicos que protejam o site e aplicativos, será considerado ato de invasão, dano, ou exposição a perigo, sujeito a sanções e penalidades cíveis e criminais.
6.8 Para visitar e utilizar o site e aplicativos, o Usuário deverá antes obter acesso à Internet (World Wide Web) e adquirir os equipamentos (“hardware”) e programas (“software”) necessários especificados no site e aplicativos como configuração mínima e reconhece que não teremos qualquer responsabilidade, direta ou indireta, de aconselhamento ou custeio.
7) EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
7.1 O Usuário reconhece que nossa responsabilidade não se estende, de qualquer forma, às ofertas ou serviços de terceiros que possam veicular propaganda ou publicidade no site e aplicativos, os quais não são garantidos, avalizados ou homologados por nós, de forma alguma.
7.2 Nos eximimos de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possa decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e aplicativos e de seus serviços.
8) CONDIÇÕES GERAIS
8.1 A tolerância ao descumprimento de quaisquer disposições deste Termo não implicará renúncia por nós quanto ao exercício de quaisquer direitos aqui previstos.
8.2 O Usuário reconhece que poderemos, a qualquer tempo, suspender ou terminar em definitivo o site e aplicativos ou qualquer um dos seus serviços, ou cedê-lo ou vendê-lo a terceiros, a qualquer tempo, bem como passar a cobrar remuneração pelo acesso ou utilização do site e aplicativos, em modalidade “pay-per-view” ou de assinatura, ou outra.
8.3 As condições aqui previstas sobreviverão à extinção, em qualquer modalidade ou por qualquer razão, do acesso e uso do site e aplicativos pelo Usuário.
8.4 Este Termo constitui o completo e exclusivo entendimento e acordo com o Usuário relativamente ao acesso e uso do site e aplicativos, prevalecendo sobre todos e quaisquer acordos ou entendimentos passados ou presentes. Se qualquer condição deste Termo for considerada inválida ou inexigível, tal condição deverá ser aproveitada no máximo possível, e as demais permanecerão em pleno vigor.
8.5 O Usuário aceita que poderemos modificar este Termo a qualquer tempo, mediante informação com destaque no site e aplicativos, independentemente de qualquer notificação especificamente remetida.
8.6 O Usuário poderá dirigir qualquer pedido de esclarecimento sobre este Termo para o canal de contatos disponível no site e no aplicativo.
8.7 Este Termo será regido pelas leis brasileiras, com renúncia expressa a qualquer outra opção de lei aplicável, e terá como jurisdição competente o foro central da Cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro.
